sexta-feira, 29 de março de 2024

MedicMais - Todo cuidado e profissionalismo na hora de realizar os seus exames

Toda quarta-feira é um dia mais que especial em nossa Clínica, um dia repleto de muito amor e cuidado com os nossos pequenos, na MedicMais quarta-feira é dia de Odontopediatria e a criançada faz a festa com a Dra. Thaina Galindo.

Medo da cadeira do dentista? Aqui não tem! Pelo contrário, os pequeninos amam e se sentem em casa. Aqui é lugar de amor.

Clínica Medic Mais
Rua Raimundo Francelino Aragão, 145, Centro
Santa Cruz do Capibaribe
Telefone para contato: (81) 99801-3653

quinta-feira, 28 de março de 2024

Está chegando a hora – Zito Barros diz que anunciará nome do vice nos próximos dias


O pré-candidato a prefeito da cidade de Vertentes, Zito Barros, disse que nos próximos dias fará o anúncio daquele (a) que irá compor ao seu lado a chapa que representa a oposição no pleito municipal, agendado para o próximo dia 6 de outubro.

Zito está à frente de um projeto político consolidado, que tem atraído ao longo das últimas semanas dezenas de adesões, das mais variadas correntes políticas da cidade. “É inquestionável que o nosso projeto politico foi compreendido e abraçado pelo povo de Vertentes, que já não aguenta mais o marasmo em que a cidade está há 20 anos”, disse ele.

Sobre o anúncio do (a) vice, Zito não cravou uma data, mas frisou que o fato acontecerá em breve: “Não posso, ainda, dizer o dia que será feito  anúncio, que com certeza, irá impactar a cena política local. Estamos conversando, buscando a pessoa ideal, que possa agregar o máximo possível ao nosso projeto, a ‘Frente Ampla por Vertentes’, que foi criada com o intuito de resgatar nossa cidade. Todos aqueles que pensam assim, estarão conosco”, falou o pré-candidato a prefeito.

A Prefeitura concluiu a entrega dos peixes no distrito Barra de Farias e em vários sítios, totalizando mais de 11 toneladas de peixes para famílias cadastradas no CRAS


A Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Mulher da Prefeitura do Brejo da Madre de Deus iniciou, na terça-feira (26/03), a distribuição de peixes, beneficiando as famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Devido ao extenso território do município do Brejo da Madre de Deus, a distribuição dos peixes precisou ser realizada em dois dias. Começou na terça-feira, quando mais de 9 toneladas foram distribuídas na Quadra do Terrão, em Brejo Sede, no CRAS do distrito Fazenda Nova e na Quadra do Colégio Santa Maria, no distrito São Domingos.

Já nesta quarta-feira (27/03), a distribuição dos peixes foi concluída no distrito Barra de Farias, no sítio Brejinho, no sítio Paridas e em vários sítios da zona brejeira, totalizando mais de 11 toneladas de peixes distribuídas.

Ressaltamos que o trabalho realizado pela Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Mulher foi organizado, garantindo que as famílias cadastradas fossem contempladas, mantendo a tradição da Semana Santa e fortalecendo a nutrição, proporcionando alimentação adequada às famílias brejenses durante esse período especial.

Prazo para pagamento de alvarás de funcionamento encerra nesta quinta-feira (28), em Santa Cruz


A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através das Secretarias de Receita Municipal e Mobilidade Urbana, comunicam a população que o prazo para pagamento dos alvarás de funcionamento de empresas e do alvará de mototaxistas, taxistas e motoristas do transporte alternativo, encerram nesta quinta-feira (28). O cidadão que não realizar o pagamento não poderá dar continuidade aos seus trabalhos de forma regular.

No caso dos motoristas, a guia para pagamento é entregue na Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana, mediante apresentação de documento, habilitação e documento do veículo. A secretaria fica localizada na Rua José Antônio Joaquim, 140 A, Bairro Nova Santa Cruz.

Já para empresas, a guia do alvará para pagamento pode ser emitida no Portal do Contribuinte, disponível no site da prefeitura (www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br). Basta acessar o Portal, selecionar o menu Mercantil (Taxas/Alvará) e emitir o DAM-Exercício Atual.

Auto Planos - Um verdadeiro clube de vantagens


Na estrada podemos estar sujeitos a pequenos objetos atingirem nossos veículos . Nesses eventos, caso ocorra a quebra dos vidros, o associado deverá entrar em contato com o setor de eventos ou dirigir-se até a associação.

Assim, será feita a cotação deste serviço de troca em lojas parceiras credenciadas, e para os associados de outras regiões, podendo oferecer assistência onde estiverem!

O valor do desconto será de 50% no plano básico e, 70% no plano top.

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quarta-feira, 27 de março de 2024

Festa na educação - Prefeitura de Santa Cruz anuncia novo Bolsa Universitária com 100% do custeio para o transporte universitário


Nesta terça-feira (26), a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe realizou o lançamento oficial do novo Programa Bolsa Universitária, que terá um repasse mensal de cerca de R$ 115 mil, fazendo assim com que os beneficiados tenham custeio integral dos seus gastos com transporte para universidades nas cidades de Caruaru e Campina Grande.

Ao todo, serão 275 estudantes contemplados, sendo 203 que se deslocam para Caruaru, recebendo o valor de R$ 380,00 mensais pelo programa e 72 de Campina Grande, que receberão R$ 530,00 mensais. O pagamento é realizado diretamente na conta bancária dos estudantes, que continuam sendo selecionados através de edital divulgado no início dos períodos letivos.

Além do custeio integral, os estudantes também contarão com um calendário de pagamento, no qual, no dia 20 de cada mês, será depositado o valor do Bolsa Universitária na conta.

O novo bolsa já vale para os atuais selecionados do Programa, cuja lista definitiva foi divulgada no último dia 22 no Diário Oficial.

Casamentos homoafetivos crescem quase 13% em Pernambuco, diz IBGE


Pernambuco registrou 405 casamentos entre pessoas do mesmo sexo em 2022, segundo divulgou nesta quarta-feira (27) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O total corresponde a um aumento de 12,8% em relação ao ano anterior, em que foram celebradas 359 uniões.

Ainda de acordo com o IBGE, foram 133 casamentos entre cônjuges masculinos (33%) e 272 entre cônjuges femininos (67%).

O Brasil bateu recorde, com 20% de aumento no número de casamentos homoafetivos. Em 2022, foram 11 mil registros em todo o País. É o maior valor desde 2013, quando resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu o direito à população LGBTQIA+ ao casamento civil.

O número de casamentos civis entre pessoas de sexos distintos fechou 2022 em 42.103 registros, queda de 4,5% na comparação com 2021, quando houve 40.115.

Segundo o IBGE, a taxa de nupcialidade legal fornece uma dimensão do número de registros de casamentos em relação à população com 15 anos ou mais de idade. No Brasil, para cada 1.000 habitantes nessa faixa etária, 5,9 pessoas, em média, uniram-se por meio do casamento civil em 2022.

Brasil - As regiões Nordeste e Sul, acrescenta o IBGE, registraram as menores taxas (5,1 e 5,3 casamentos por 1.000 habitantes, respectivamente), enquanto as regiões Sudeste e Centro-Oeste, as maiores (6,5 e 6,7 casamentos por 1.000 habitantes, respectivamente).

“As comparações entre as taxas indicam o grau de complexidade que envolve a análise da nupcialidade. É possível observar que Grandes Regiões com características distintas em relação às dimensões culturais, sociais e econômicas apresentaram taxas de nupcialidade semelhantes”, disse o IBGE.

Divórcios aumentam 7,5% - O IBGE também divulgou que os divórcios aumentaram 7,3% em Pernambuco, abaixo da média do Nordeste (14%) e do Brasil (8,6%).

Em 2022, a pesquisa de Estatísticas do Registro Civil apurou 15.524 divórcios concedidos em primeira instância ou realizados por escrituras extrajudiciais em Pernambuco, o que representa um aumento de 7,3% em relação ao total contabilizado em 2021 (14.459).

Na avaliação dos divórcios judiciais concedidos em primeira instância em Pernambuco, por tipo de arranjo familiar, observou-se que a maior proporção das dissoluções ocorreu entre as famílias constituídas somente com filhos menores de idade (43,6%), seguido pelos divórcios entre famílias sem filhos (31,3%).

Com informações da Folha de Pernambuco

Vacina contra a dengue é liberada para o Recife e mais cidades


O Ministério da Saúde vai distribuir a vacina contra a dengue para mais 154 municípios brasileiros. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (27). Até então, 521 municípios haviam sido selecionados para receber as doses e iniciar a vacinação contra a doença na rede pública em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

De acordo com a pasta, as seguintes regiões de saúde foram contempladas pela ampliação: Recife (PE), Central (ES), Betim (MG), Uberaba (MG), Uberlândia/Araguari (MG), Apucarana (PR), Grande Florianópolis, Aquífero Guarani (SP), Região Metropolitana de Campinas (SP), São José do Rio Preto (SP) e São Paulo.

Dados do ministério indicam que, até o momento, 1.235.119 doses foram enviadas aos estados e municípios desde o início da vacinação contra a dengue. Dessas, 534.631 foram registradas como aplicadas, enquanto 700.488 ainda não foram registradas. De todos os 521 municípios que receberam a vacina, 13 não enviaram dados para o governo federal.

Além disso, 668 mil doses estão próximas do vencimento, previsto para 30 de abril. O diretor do Departamento de Emergência em Saúde Pública e do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses (COE-Dengue), Márcio Garcia, detalhou o esquema de ampliação de municípios contemplados.

“A gente sabe que tem um quantitativo dessas doses que não foi aplicado. Não podemos deixar essas doses vencerem, é preciso utilizá-las. Diante disso, o Ministério da Saúde trouxe uma solução: redistribuir, dentro das unidades federadas, ou seja, dentro dos estados, para municípios que ainda não foram contemplados.”

Segundo Garcia, a redistribuição para municípios dentro dos próprios estados será regulamentada por uma nota técnica publicada ainda hoje. Duas unidades federadas não têm municípios para remanejar as doses recebidas: o Distrito Federal, por uma característica local, e Mato Grosso do Sul, que foi contemplado em sua totalidade.

“A solução que encontramos foi concentrar as doses próximas do vencimento dessas duas unidades federadas e, para facilitar a logística, encaminhar tudo para um estado só. Escolhemos o Amapá, considerando o quantitativo de doses que teremos, a concentração da população na capital e o número de municípios que o estado tem, sem falar na própria situação epidemiológica, que justifica esse remanejamento.”

Nova remessa - Ainda segundo Garcia, o ministério recebeu nova remessa de doses contra a dengue – a primeira comprada, já que a anterior foi doada pelo fabricante. Ao todo, 930 mil doses serão distribuídas para os 521 municípios anteriormente selecionados e para os 154 agora contemplados com a ampliação.

“Enviaremos uma parte dessas doses para repor as que foram remanejadas em municípios inicialmente contemplados. Assim, garantiremos a continuidade da vacinação em locais com dose por vencer agora e que vão redistribuir. E também vamos garantir doses para aqueles municípios que estão vacinando bem. A ideia é que aquele município onde está acabando a dose receba mais para continuar a estratégia de vacinação”, explicou.

“Decidimos seguir a lista que foi pactuada com representações de estados e municípios. Seguimos a ordem e vamos garantir a distribuição de doses para contemplar essas regiões. A ideia é encaminhar doses novas, doses com prazo de validade adequado para esses locais e, com isso, contemplar mais 154 municípios na vacinação contra a dengue”, concluiu.

Estamos reconstruindo Santa Cruz

Prefeitura do Brejo da Madre de Deus distribui mais de 9 toneladas de peixe à população brejense


A prefeitura do Brejo da Madre de Deus, por meio da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Mulher, iniciou, nesta terça-feira (26), a distribuição de mais de 9 toneladas de peixes para as famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

A distribuição está sendo organizada por localidade, para que todas as famílias possam ser atendidas. A entrega está acontecendo de forma tranquila e organizada.

Nesta terça-feira, a distribuição acontece da seguinte forma: Brejo sede, Quadra do Terrão, Distrito Fazenda Nova, no CRAS e no distrito São Domingos, na Quadra do Colégio Santa Maria.

Para receber o alimento, o cidadão deveria realizar um cadastro antecipadamente, no qual lhe gerava uma senha para fazer a retirada do peixe. As entregas iniciaram às 8h da manhã e seguem até às 14h.

terça-feira, 26 de março de 2024

Novo Bolsa Universitária promete surpresas para os universitários santa-cruzenses


Os universitários de Santa Cruz do Capibaribe que estudam em faculdades de Caruaru e Campina Grande terão novidades no benefício do Bolsa Universitária, o programa será relançado nesta terça-feira e promete surpresas aos beneficiários.

Após cinco aumentos no valor do repasse do Bolsa Universitária, a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe prepara uma nova fase para o programa.

No evento também serão diplomados os novos representantes dos universitários. O lançamento do Novo Bolsa Universitária acontece a partir das 19h, no Cellebre Recepções.

Xoxadriha 2024 - A mais tradicional de Santa Cruz do Capibaribe

Prefeitura do Brejo da Madre de Deus distribui mais de 9 toneladas de peixe à população brejense


A prefeitura do Brejo da Madre de Deus, por meio da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Mulher, iniciou, nesta terça-feira (26), a distribuição de mais de 9 toneladas de peixes para as famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

A distribuição está sendo organizada por localidade, para que todas as famílias possam ser atendidas. A entrega está acontecendo de forma tranquila e organizada.

Nesta terça-feira, a distribuição acontece da seguinte forma: Brejo sede, Quadra do Terrão, Distrito Fazenda Nova, no CRAS e no distrito São Domingos, na Quadra do Colégio Santa Maria.

Para receber o alimento, o cidadão deveria realizar um cadastro antecipadamente, no qual lhe gerava uma senha para fazer a retirada do peixe. As entregas iniciaram às 8h da manhã e seguem até às 14h.

Estamos reconstruindo Santa Cruz

Em ato de filiação, Fábio Aragão mostra sua força política e se consolida como grande liderança do Agreste


Na última quinta-feira (21), o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Aragão, assumiu a presidência do Diretório Municipal e oficializou a filiação do vice-prefeito Helinho Aragão, ao Partido Social Democrático (PSD). Com o Ypiranga Park lotado, Fábio Aragão mostrou sua força política e o prestígio com a população de Santa Cruz, se consolidando como um grande líder político. O evento contou com a participação expressiva da população e de grandes lideranças políticas do Estado.

O Ministro de Pesca e Aquicultura e presidente estadual do PSD André de Paula, o deputado federal Felipe Carreras, o deputado estadual Diogo Moraes, ex-prefeitos do município, vereadores e pré-candidatos ao legislativo estiveram presentes e reafirmam o apoio ao prefeito Fábio Aragão e ao vice-prefeito Helinho Aragão.

No evento de filiação, Fábio Aragão enfatizou as mudanças transformadoras que Santa Cruz vem passando durante sua gestão e o apoio que recebeu. “Santa Cruz do Capibaribe nunca experimentou um momento como esse. Um momento tão positivo em que a cidade é reconhecida, premiada e pauta positiva no Estado de Pernambuco. Nós estamos fazendo a reconstrução que essa cidade precisa. Fico muito feliz em receber o apoio de pessoas que querem o bem de Santa Cruz, como o Ministro André de Paula e os deputados Felipe Carreras e Diogo Moraes. Chego ao PSD para somar”, declarou.

Nos próximos dias, o prefeito Fábio Aragão irá anunciar os partidos que irão caminhar junto com ele no pleito de 2024.

Simplesmente, a melhor Açaiteria de Santa Cruz do Capibaribe e região!

segunda-feira, 25 de março de 2024

Golpista à solta - Pastor investigado por golpe milionário tem prisão revogada e deve responder processo em liberdade


O Pastor Péricles Cardoso de Melo, investigado por estelionato após aplicar um golpe de cerca de R$ 3 milhões contra fiéis em uma igreja, teve a sua prisão revogada nesta segunda-feira (25), e deve responder ao processo em liberdade.STF forma maioria para manter prisão dos suspeitos de planejar e mandar matar Marielle

Segundo o juiz Antônio Maroja Limeira Filho, da 2ª Vara Regional de Mangabeira, não há mais fundamentos para a manutenção da prisão preventiva do pastor, preso em 1º de novembro de 2023.

A esposa de Péricles, Vânia Francisca de Macedo Melo, também investigada pelo crime, teve o seu mandado de prisão extinguido. De acordo com o juiz responsável pelo caso, não existe nenhum indicio de que os dois tentarão intimidar, corromper as testemunhas ou dificultar as investigações.

Já o Ministério Público da Paraíba (MPPB) se mostrou contrário à revogação da prisão preventiva dos dois investigados e solicitou um acréscimo de 11 novas vítimas, à denúncia. O juiz ponderou, no entanto, que podem ser sanadas a qualquer tempo, antes da sentença final, as possíveis omissões da denúncia inicial.
Relembre o caso


35 vítimas foram identificadas, relatando empréstimos, quitação de dívidas e uso indevido de cartões de crédito. Em 26 de setembro, a Justiça decretou a prisão do pastor Péricles Cardoso de Melo, que até esse momento estava foragido.

No dia 2 de outubro, ele se declarou inocente, mas foi preso em 1º de novembro. Em 5 de dezembro, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a prisão preventiva. Justiça nega habeas corpus ao pastor suspeito de aplicar golpe de R$ 3 milhões

Já no dia 15 de dezembro, o pastor foi transferido para o Presídio Especial do Valentina, apesar de sua preferência pelo Presídio do Róger, de onde foi detido em 1º de novembro. A defesa alega que a transferência foi realizada sem autorização.

Com informações do Portal Correio

Bolsonaro fujão - Ida de Bolsonaro à embaixada da Hungria vai ser investigada pela Polícia Federal


A Polícia Federal irá investigar qual foi a intenção do ex-presidente Jair Bolsonaro de passar dois dias na embaixada da Hungria, em Brasília, após ter seu passaporte apreendido durante uma operação em que apurava uma tentativa de golpe de Estado. A ida do ex-presidente ao prédio da representação húngara, de acordo com imagens da câmera de segurança obtidas pelo jornal The New York Times, se deu quatro dias depois da operação que mirou em alvos suspeitos de participar das discussões durante o governo passado. Em nota, o ex-presidente confirma ter passado dois dias no local e que foi no local para "manter contatos".

Por que Jair Bolsonaro passou dois dias na embaixada da Hungria? - Segundo o jornal norte-americano, o ex-presidente permaneceu no local durante dois dias acompanhado por dois seguranças e na companhia do embaixador húngaro e de membros da equipe diplomática. Bolsonaro, alvo de diversas investigações criminais, não poderia ser preso em uma embaixada estrangeira, porque o local está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais.

Ainda de acordo com NYT, a estadia na embaixada sugere que o ex-presidente estava tentando se valer de sua amizade com o primeiro-ministro Viktor Orbán, da Hungria, numa possível tentativa de escapar da justiça enquanto enfrenta investigações criminais no seu país.

Viktor Orbán já defendeu Jair Bolsonaro - Expoente da direita e aliado de primeira hora de Bolsonaro, Orbán já havia saído em defesa do ex-presidente brasileiro dias antes de ele passar as noites na embaixada do país após ter passaporte apreendido. Na ocasião, em uma rede social, Orban publicou uma foto com Bolsonaro e o incentivou a "continuar lutando".

O NYT analisou imagens de três dias de quatro câmeras na embaixada da Hungria, mostrando que Bolsonaro chegou na noite de segunda-feira, 12 de fevereiro, e partiu na tarde de quarta-feira, 14 de fevereiro.

O NYT verificou as imagens comparando-as com imagens da embaixada, incluindo imagens de satélite que mostravam o carro em que Bolsonaro chegou estacionado na garagem em 13 de fevereiro.

Um funcionário da embaixada húngara, que falou sob condição de anonimato para discutir assuntos internos, confirmou o plano de receber Bolsonaro. O advogado de Bolsonaro não quis comentar. A Embaixada da Hungria não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Com informações de O Globo

Irmã de pré-candidata a prefeita, Nen Cavalcante, adere ao grupo de Zito Barros


Na tarde deste domingo (24), a política das Vertentes foi sacudida por uma reviravolta importante. 
Nen Cavalcante, irmã da pré-candidata a prefeita Salomé Soares, aderiu ao grupo 'Frente Ampla por Vertentes', liderado pelo sindicalistas e pré-candidato a prefeito Zito Barros. 

Nem passa a integrar o projeto de Zito Barros e também se lançou como pré-candidata a vereadora pela chapa do PSB.

No evento ela esteve acompanhada pelos também pré-candidatos a vereador Pedrinha Barbosa, João Albuquerque e a pré-candidata Saara Siqueira, a presença de Nen Cavalcante adiciona uma nova dimensão ao grupo de Zito Barros.

Dinheiro ´sem dono´: Justiça do Trabalho procura donos de R$ 21 bi esquecidos


A Justiça do Trabalho procura os donos de valores esquecidos em contas judiciais de processos trabalhistas arquivados, no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, que somam R$ 21 bilhões. Os valores são referentes a depósitos recursais (desembolso prévio para recorrer de uma decisão), honorários periciais e alvarás de empresas.

A situação acontece quando as partes, como trabalhadores ou empresas, não comparecem às varas para sacar os valores ao final do processo. Também há casos em que credores não tomaram ciência da existência dos valores ou não puderam ser localizados pela Justiça, além da morte de advogados ou pessoas envolvidas.

Cada processo trabalhista gera uma conta judicial vinculada, na qual esses recursos são depositados.

A busca pelos recursos esquecidos é feita pelo projeto Garimpo, coordenado pela corregedoria do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em decorrência de um ato conjunto com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e apoio dos 24 tribunais regionais do trabalho do país.

O grupo busca identificar os credores com o uso de ferramentas de pesquisa patrimonial, informações da Justiça Eleitoral e de sistemas de registro civil —além de certidões de óbito, para o caso de reclamantes falecidos que tenham deixado herdeiros. Os números desses processos também são divulgados em diários oficiais.

Há ações tão antigas —algumas até da década de 1960— que estão em versão de papel. Em certos casos, os valores corrigidos pela inflação alcançam cifras milionárias.

A proporção dos esquecidos fica em torno de 70% empresas, 20% trabalhadores e 10% outros, como INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), custas processuais, peritos e honorários.

De acordo com o juiz auxiliar da corregedoria do TST, Carlos Abener, nos casos em que não é possível localizar os beneficiários, os recursos são declarados como abandonados e devem ser revertidos em favor da União.

Foram registrados R$ 3,9 bilhões em 728.743 contas não identificadas, valores que já poderão ser repassados à União. A estimativa é que esse montante possa chegar a R$ 10 bilhões, engordando os caixas federais.

O magistrado explica que isto pode ser feito por meio de uma interpretação da legislação civil geral que entende que dinheiro abandonado na Justiça Federal pode ser enviado para a União.

Estão sendo feitas tratativas do tribunal com a Receita Federal, para que seja criado um código específico de arrecadação para o recolhimento desses recursos. Abener estima que, até setembro, será feita uma primeira entrega.

O volume revertido à União será inédito. Durante a pandemia de Covid-19, já havia sido feito o envio de R$ 43 milhões ao governo para o combate à doença, mas de contas judiciais abandonadas que não ultrapassavam a quantia considerada ínfima pela Justiça, de R$ 150.

“Desta vez, não há valor máximo. O que não for identificado será repassado. Há contas com R$ 1 milhão”, diz o juiz.

Apesar disso, ele afirma que a prioridade é a busca pelos titulares e a devolução dos valores. Desde 2021, R$ 4,6 bilhões já foram localizados e distribuídos às partes.

“Diariamente são verificados valores em favor de reclamantes, em sua maioria pessoas simples, beneficiários da Justiça gratuita. É um projeto hercúleo, que às vezes carece de uma divulgação adequada, até mesmo para que as pessoas beneficiadas saibam que o pagamento é decorrente de um esforço a mais que a Justiça tem na varredura dos processos antigos”, afirma.

O projeto só analisa processos anteriores a 2019, já que neste ano o tribunal reforçou atenção às normas que impedem o arquivamento definitivo de um processo judicial com valores disponíveis em contas vinculadas.

Atualmente, é deixada com as varas a competência para tratar dos resíduos dos processos mais novos.

Por essa resolução, se os valores depositados não forem resgatados no prazo de dez anos, poderá ser expedido um alvará determinando a conversão em renda em favor da União. Quanto aos valores em que não se identifica o titular, são certificados e transferidos com edital de dez dias.

Segundo o juiz Inácio Oliveira, que atua no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte), os valores são abandonados porque as partes se esquecem de procurar os depósitos judiciais, não têm conhecimento deles ou há uma desorganização do corpo jurídico que as assessora.

“Às vezes, um escritório de advocacia não faz um controle cuidadoso em relação aos depósitos que são feitos nos processos e não se lembra de pedir a restituição quando são arquivados, ou seja, são quitados e sobra um dinheiro”, explica.

Ele ainda afirma que também há casos em que a empresa passa por um processo de fechamento ou falência tão profundo que não tem nem quem possa pedir esses valores em nome dela. “A empresa quebra, os sócios efetivamente não respondem mais por ela e os advogados também não atuam mais a favor dela”, disse.

O magistrado ainda conta que, em um dos casos, em setembro do ano passado, foram localizados valores de uma empresa que quebrou e estava sem bens para executar, e eles foram direcionados para o pagamento de dívidas da empresa em outro processo, em que uma trabalhadora acionou a Justiça para receber salário vencido, aviso prévio, 13º e férias.

Antes de efetivar a devolução, o Garimpo verifica se as empresas têm outros processos não pagos. Se têm, o valor é destinado ao pagamento, não devolvido.

No TST, foi registrado o caso de uma advogada que pensou que se tratava de um trote ao ser informada de que uma cliente, que era empregada doméstica, deveria receber cerca de R$ 1 milhão de um processo trabalhista de seu pai já morto.

O advogado Ronaldo Ferreira Tolentino, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Nacional, critica a falta de regulamentação para transferência de valores entre processos de uma mesma empresa, mas elogia o projeto Garimpo.

Ele afirma que, por parte das empresas, a situação é muito comum porque no direito trabalhista deve-se fazer depósitos prévios para que se possa recorrer de uma decisão, em valores que chegam a até R$ 12,6 mil na segunda instância e R$ 25 mil no TST. “Como há empresas com volume muito grande de ações, às vezes não há um controle rígido sobre esses depósitos, que podem ser devolvidos ou utilizados para o pagamento durante a execução processual”, disse.

Com informações da Folha de São Paulo